- LEI Nº 4843/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024.
- LEI Nº 4793/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2023.
- LEI Nº 4727/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2022.
- LEI Nº 4664/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2021.
- LEI Nº 4612/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2020.
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